O fim da bolha? Preços dos imóveis já caem em algumas cidades; veja o que fazer – Infomoney

De R$ 17,8 bi para aposentadorias, só 27,5% estão garantidos
Rioprevidência só tem confirmados R$ 4,9 bilhões para 2016

por Elenilce Bottari
07/01/2016 5:00

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De R$ 17,8 bi para pensões e aposentadorias, só 27,5% estão garantidos – Alexandre Cassiano

RIO — Maior responsável pelo estouro das contas do estado no ano passado, o Rioprevidência — fundo de pensão dos servidores estaduais — é uma bomba-relógio, com potencial explosivo tão grande quanto o rombo enfrentado na área de saúde. Em 2015, já foi um sufoco arcar com as despesas do fundo. Este ano, o quadro é ainda mais grave. Com uma previsão de gastos de R$ 17,8 bilhões com aposentados e pensionistas, o Rioprevidência só tem garantidos R$ 4,9 bilhões (27,5% do valor total), que vêm de descontos em folha dos funcionários da ativa. O restante depende de uma arrecadação ainda incerta. A crise continua a queimar os royalties do petróleo, que antes cobriam quase todo o restante dos recursos necessários para fechar a conta previdenciária.

Uma matemática difícil, que já mobiliza os técnicos do governo. A situação é agravada pelo impacto que as aposentadorias especiais, garantidas por uma legislação ultrapassada, têm no caixa do estado. O presidente do Rioprevidência, Gustavo de Oliveira Barbosa, observa que, atualmente, precisa obter um total de recursos equivalente à soma das três principais secretarias — Saúde, Segurança e Educação — para garantir o pagamento de 251.543 aposentados e pensionistas.

— Os gastos com as secretarias de Segurança, Saúde e Educação, que beneficiam 16 milhões de habitantes, serão de cerca de R$ 18 bi. Hoje, têm direito a aposentadoria especial professores e policiais militares, que podem se aposentar com menos cinco anos de trabalho do que a maioria dos trabalhadores. Há mais de 147 mil servidores hoje nessa situação. No caso dos militares, eles ainda podem se aposentar antes, ficando na reforma, à disposição do estado — afirmou Gustavo Barbosa.

A idade mínima para a aposentadoria da mulher no estado é de 55 anos e do homem, 60. As categorias com direito a aposentadorias especiais — entre elas professores e policiais militares — podem se aposentar com 50 e 55 anos.

Além disso, segundo Barbosa, metade dos 34% dos servidores da ativa que não estão cobertos pela aposentadoria especial é formada por mulheres, que podem se aposentar com 30 anos de serviço e 55 de idade.

— Resumindo, atualmente apenas 17% dos servidores terão que cumprir 35 anos de serviço e completar 60 anos de idade. Isso significa que eu tenho menos tempo para financiar essas aposentadorias e ainda gasto mais — explica.

PREÇO DO PETRÓLEO: PREVISÃO DE MAIS QUEDA

O que vai acontecer em 2016 depende de receitas imprevisíveis dos royalties, de operações financeiras e da alienação de imóveis do Rioprevidência. No ano passado, as previsões foram construídas em cima de metas muito diferentes da realidade atual. Por exemplo, considerou-se o preço do barril de petróleo a US$ 60. Mas ontem a cotação do barril despencou mais um pouco, chegando a US$ 34,37. E a tendência é de queda ainda maior durante o ano.

Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, para tentar tapar o rombo, serão necessárias medidas extremas, que passam até mesmo pelo congelamento de salários de servidores da ativa e inativos.

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— A situação da Previdência é grave em todo o país, mas no Rio ela fica ainda mais séria porque é financiada pelos royalties do petróleo, cujos valores flutuam muito e estão em queda, enquanto a despesa previdenciária é contínua e crescente — avalia o economista Mansueto Almeida.

De acordo com o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, ex-auditor fiscal do Rio Grande do Sul e autor da pesquisa “Estados brasileiros em 15 anos da LRF”, o Rio ocupa a terceira pior situação do país, pois gasta 27,7% de suas receitas líquidas correntes para pagar a Previdência, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul (com 34%) e para Minas (com 28,8%).

— A curto prazo, só vejo uma maneira: o congelamento de salários de servidores da ativa e inativos. De resto, precisamos acabar com as aposentadorias especiais e adequar o modelo à demografia brasileira. Na maior parte dos países desenvolvidos, a média de idade para a aposentadoria é de 65 a 67 anos para homens e mulheres.

Além dos royalties, a Lei Orçamentária de 2015 prevê receitas de R$ 2,5 bilhões em operações (lançamento de debêntures) e alienação de imóveis no valor de R$ 1,1 bilhão.

— As previsões de receita estão muito otimistas. O governo no ano passado também tentou essas operações com debêntures, mas desistiu porque os juros cobrados pelo Banco do Brasil eram de 70%. Também é muito otimismo acreditar que, num mercado em recessão, o governo conseguirá vender imóveis. A verdade é que, mesmo que os royalties mantenham o mesmo resultado do ano passado, o que considero muito difícil, os cofres do estado vão ter que arcar com pelo menos 60% da despesa da Previdência — disse o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

PROJETO MUDA PENSÕES

O governo defende mudanças urgentes para tentar impedir uma avalanche de novos aposentados no estado. O governador Luiz Fernando Pezão até citou a situação do ex-comandante-geral da PM, coronel Pinheiro Neto, que foi para a reserva com 49 anos e numa forma física invejável.

— A reforma da Previdência pública é urgente. Mais de 60% dos servidores têm direito a aposentadoria especial. Para cada professor que eu tenho, há três aposentados. Na Polícia Militar e nos bombeiros, tenho gente saindo com 48 anos. Eu brinco com o Pinheiro Neto, que tem 49 anos e já é aposentado como coronel. Conta até o tempo de Colégio Militar. Essa conta não fecha. Em São Paulo, o Alckmin (governador Geraldo Alckmin) me disse que, para cada coronel na ativa, ele tem outros 22 aposentados. Ou discutimos agora mudanças urgentes no país, ou todos os estados estão fadados a quebrar — afirmou o governador —, porque 95% dos royalties do petróleo vão para financiar a Previdência. Quando estava a US$ 115 o barril, era uma festa, dava para tocar, sobrava dinheiro e tudo. Não precisávamos usar recursos do Tesouro. Em 2015, gastamos uns R$ 7,8 bi do Tesouro para cobrir.

Outro problema, segundo o presidente do Rioprevidência, é a legislação que trata de pensionistas. Ela permite, por exemplo, que, no caso de um servidor aposentado há mais de 20 anos que se case de novo e morra, a viúva receba pensão vitalícia. E algumas são bem jovens, o que pode significar que o benefício terá de ser custeado pelo estado por muitos anos.

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— O estado pagará 80 anos de benefício, 20 da aposentadoria dele e mais uns 60 da estimativa de vida da viúva. Isso é uma loucura. Mas estamos com um projeto de lei na Alerj, que já foi aprovado em primeira votação, para modificar a lei, como ocorreu no governo federal. A partir da aprovação, a mulher só terá direito à pensão se já viver há pelo menos dois anos com o aposentado. E, mesmo assim, esse benefício só vai durar mais três anos (no caso de cônjuge com menos de 21 anos). Ela só vai se casar por amor — ironizou Barbosa.

O projeto fixa tetos diferentes para idades diversas. A pensão vitalícia, por exemplo, só sairá para cônjuges com mais de 44 anos.

No ano passado, para pagar R$ 15,5 bilhões de aposentadorias e pensões, o governo estadual teve que recorrer ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que liberou R$ 6,4 bilhões do Fundo de Depósitos Judiciais para socorrer o Rioprevidência. Mas essa fonte, este ano, secou.

Petróleo a U$ 20,00?

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A China tosse
A turbulência econômica provém das convulsões da China, que ninguém sabe ao certo o que são, o que aumenta as apreensões

Tags: Celso Ming, China, Petróleo

Celso Ming

07 Janeiro 2016 | 21h 00 – Atualizado: 07 Janeiro 2016 | 21h 00

Há alguns anos se dizia que qualquer acesso de tosse dos Estados Unidos espalhava resfriado para o resto do mundo. Agora, esse efeito é atribuído à China.

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O ano de 2016 começou sob o efeito de duas turbulências geopolíticas e outra econômica. As geopolíticas são os novos conflitos entre a Arábia Saudita e o Irã, que adicionam novo foco de incerteza ao já fortemente tumultuado Oriente Médio. A outra insegurança geopolítica foi produzida pelo anúncio de explosão experimental de uma bomba de hidrogênio pela Coreia do Norte.

Preços do petróleo
Preços do petróleo

A turbulência econômica provém das convulsões da China, que ninguém sabe ao certo o que são, o que aumenta as apreensões. Com base nelas, os preços do petróleo despencaram para os níveis mais baixos em dez anos, os das demais commodities também vêm sofrendo baixas e as bolsas de todo o mundo operam aos soluços.

A gravidade da crise da China transparece mais das reações do seu governo do que dos indicadores da economia. Uma dessas reações foi a desvalorização de 0,5% do yuan, a moeda chinesa, determinada pelo Banco do Povo da China (banco central). Essa decisão sugere que, além de dar mais fôlego às exportações, o governo de Pequim começa a agir para evitar a fuga de dólares. A redução das reservas externas da China em dezembro, em nada menos que US$ 107,9 bilhões, para US$ 3,3 trilhões, parece confirmar esse refluxo.

E espraia-se a cisma de que o ritmo da atividade econômica na China não seja de crescimento do PIB a 7% ao ano. Pode ser menos. Mas quanto menos? Infelizmente, a baixa transparência das estatísticas deixa isso no ar.

Diante do aumento das incertezas, os mercados se retraem. Mas essa é apenas a reação imediata. Se for confirmada uma desaceleração mais forte da China, toda a economia mundial enfrentará terremotos em cadeia.

Do ponto de vista da economia brasileira, o mau momento da China vem na pior hora, quando a retração do PIB no biênio 2015-2016 pode ultrapassar os 7%, a inflação vai para perto de 11% ao ano e o desemprego ultrapassa os 8%. A China é o maior comprador de commodities do Brasil, especialmente de alimentos e de minério de ferro – e, agora, de jogadores do Corinthians.

Uma desaceleração mais acentuada do seu setor produtivo tende a provocar redução das encomendas de matérias-primas e desova de estoques. Nesse quadro, a fragilidade do setor do petróleo tende a se acentuar.

Nesta quinta, o Financial Times, de Londres, principal diário de Economia e Negócios da Europa, trouxe projeções de um dos maiores bancos de investimento do mundo, o Goldman Sachs. De acordo com elas, as cotações do petróleo podem resvalar para a altura dos US$ 20 por barril. Pode-se retrucar que esse é um palpite entre muitos outros, que se desencontram entre si. O problema é que os preços do petróleo e de um punhado de commodities já não são formados apenas pelos fundamentos do mercado. Os critérios subjetivos tendem a aumentar de importância e não há indicações de que esse quadro possa se reverter ainda no primeiro semestre deste ano.

CONFIRA:

Produção industrial brasileira
Produção industrial brasileira

A produção industrial de novembro caiu mais do que o esperado: 2,4% em relação à de outubro e 8,1% no acumulado do ano até novembro. A principal consequência é o arrasto negativo para 2016.

Cadernetas

Os rendimentos de R$ 47 bilhões no ano não foram suficientes para aumentar o saldo das cadernetas, que ficou quase 1% menor do que o de 2014. O resultado é consequência do retorno relativamente baixo (em relação a outras aplicações de renda fixa) e da necessidade de socorrer o orçamento doméstico corroído pela inflação.